Os presentes Termos Gerais regulam o uso da plataforma digital (doravante, a "Plataforma" ou o "Marketplace"), acessível através do domínio web da Sociedade e administrada por Drilldown S.r.l., com sede legal em Milão, Viale Isonzo 8, C.F./P.IVA 12392590969 (doravante, a "Sociedade").
Através da Plataforma, a Sociedade permite aos usuários (doravante, os "Usuários") consultar e adquirir produtos alimentícios comercializados por terceiros (doravante, os "Vendedores").
A Sociedade opera como um marketplace digital, fornecendo a tecnologia necessária para a publicação de catálogos, a internacionalização dos mesmos através de tecnologia escalável, a melhoria da experiência do usuário através da aplicação de filtros nutricionais proprietários, até a gestão do carrinho, o processo de pagamento e o suporte operacional. A Sociedade não é parte contratual da compra e venda dos produtos oferecidos pelos Vendedores.
A Plataforma abriga exclusivamente produtos oferecidos por Vendedores terceiros, os quais atuam com plena autonomia na gestão de seu catálogo, logística e relacionamento comercial com o Usuário.
O contrato de compra e venda é considerado concluído diretamente entre o Usuário e o Vendedor selecionado.
A Sociedade atua como facilitadora da transação, sem deter a propriedade dos bens nem assumir responsabilidades quanto à sua disponibilidade, qualidade, conformidade ou adequação ao uso.
A Plataforma permite ao Usuário compor um ou mais carrinhos, cada um referente a um único Vendedor, e concluir a compra diretamente no site através de sistemas de pagamento seguros.
O pagamento é cobrado pela Plataforma na qualidade de agente designado pelo Vendedor, com crédito automático ao mesmo, após deduzir as comissões acordadas.
A conclusão do pedido é confirmada via e-mail ao Usuário e ao Vendedor. Este último é responsável pela gestão do pedido, envio e assistência pós-venda.
A fatura e/ou a comprovação de pagamento relativa à compra é emitida diretamente pelo Vendedor, com base nos dados fiscais fornecidos pelo Usuário no momento do pedido.
A Sociedade não é responsável por eventuais erros ou omissões nos dados inseridos, nem pode intervir na gestão fiscal da transação.
O Vendedor é o único responsável pela execução do pedido, pela escolha do transportador, pelo cronograma de envio e pela comunicação do código de rastreamento, quando previsto.
Quaisquer atrasos, erros de entrega, danos ou faltas devem ser relatados ao Vendedor, que é obrigado a fornecer resposta de acordo com suas próprias condições gerais.
A Sociedade poderá fornecer um serviço de assistência genérica para facilitar a comunicação entre o Usuário e o Vendedor, sem assumir responsabilidade direta.
O direito de arrependimento é reconhecido ao Usuário nos limites previstos pela Lei Decreta 206/2005 (Código do Consumidor) e deve ser exercido diretamente em relação ao Vendedor.
As modalidades e os termos de arrependimento estão descritos na documentação contratual do Vendedor ou podem ser solicitados através do formulário de contato disponível na Plataforma.
A Sociedade não assume nenhuma responsabilidade em relação:
a) à veracidade, completude ou atualização das informações fornecidas pelos Vendedores; b) à disponibilidade efetiva dos produtos oferecidos; c) à execução do pedido, entrega e gestão de devoluções; d) à assistência pós-venda e às eventuais controvérsias entre Usuário e Vendedor.
A Sociedade garante o correto funcionamento técnico da Plataforma, a confiabilidade dos sistemas de pagamento utilizados e a adoção de altos padrões de segurança.
A Sociedade reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os presentes Termos Gerais. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na Plataforma e serão consideradas aceitas pelos Usuários com a continuidade do uso da mesma.
Os presentes Termos Gerais são regidos pela legislação italiana.
Para qualquer controvérsia que surgir entre as Partes em relação à interpretação, validade ou execução deste documento, será exclusivamente competente o foro de Milão, ressalvando a proteção reservada ao Usuário conforme a legislação vigente em matéria de consumidores.
Para quaisquer solicitações de informação, suporte ou assistência, o Usuário pode contatar a Sociedade pelos seguintes meios:
Drilldown S.r.l. Viale Isonzo 8, 20135 – Milão (MI) Email: info@tuduu.it
